Maranhão sem censura -

Governistas nocauteiam deputados que tentavam responsabilizar Brandão pelo impeachment de Braide

Os deputados Dr. Yglésio (PRTB), Catulé Júnior (PP) e Neto Evangelista (União) expuseram a verdade e desconstruíram a narrativa de oposicionistas que tentavam transferir para o governador Carlos Brandão a responsabilidade pelo processo de impeachment do prefeito Eduardo Braide, por crime de improbidade, que estava em andamento na Câmara de São Luís. Os parlamentares reforçaram, na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, que as afirmações não passavam de politicagem da oposição.

“A grande verdade foi que um aposentado, revoltado com a perda do direito adquirido do seu salário, que pegou uma facada de R$ 10 mil no bolso, por mês, entrou com uma representação na Câmara por descumprimento de uma lei em vigência, portanto, um crime de improbidade manifesto”, esclareceu Dr. Yglésio.

Com argumentos incisivos, o parlamentar do PRTB deixou, inclusive, o deputado Fernando Braide, que é irmão do prefeito, sem reação.

“O senhor acha justo 400 pessoas terem rebaixado os salários em R$ 10 mil? Auditores do município em fim de carreira, em início de aposentadoria, aposentados, médicos que contribuíram por mais de 25 anos? O senhor acha justo que o seu irmão, por um exercício mero de vaidade, possa tirar dessas pessoas o sustento dentro de casa?”, questionou.

Em resposta, Fernando Braide retrucou: “Até me cortou o raciocínio”.

*Homem de diálogo*
Catulé Júnior ressaltou os riscos trazidos pelo excesso de judicialização da política e defendeu Carlos Brandão. “Acho também temerário colocarmos sobre os ombros do governador essa iniciativa”, observou.

“O governador Brandão é um homem pacato, um homem que sempre fez do diálogo a sua marca, e eu quero acreditar, de forma muito convicta, que ele não tem nada a ver com isso”, assinalou Catulé Júnior.

*Interesse da oposição*
Neto Evangelista cobrou mais responsabilidade da oposição ao tratar do tema e questionou qual o interesse ao querer responsabilizar o governador pelo fato. “É interesse eleitoral, que estão querendo botar aqui no colo do governador. Eu acho que isso tem que ser um debate com responsabilidade”, assegurou.

E fazendo uma análise, ao ver o grupo de oposicionistas expondo sua preferência e saindo em defesa do prefeito, Neto Evangelista também ressaltou que a “bancada” de Eduardo Braide tinha aumentado na Assembleia enquanto a do vice-governador Felipe Camarão se “reduziu a pó’, referindo-se ao número de aliados aos dois possíveis candidatos ao governo do Estado em 2026.

Governo entrega Restaurante Popular da Madre Deus e chega à marca de 205 equipamentos em todo o estado

– As unidades garantem segurança alimentar para os que mais precisam e estará presente em todos os 217 municípios (Foto: Brunno Carvalho)

O Governo do Maranhão inaugurou, nesta quinta-feira (4), o Restaurante Popular da Madre Deus, alcançando a marca de 205 unidades em todo o estado. O equipamento garante comida de qualidade, preparada com orientação de nutricionistas, ao preço simbólico de R$ 1,00 para almoço ou jantar, e café da manhã por apenas R$ 0,50 — totalizando um gasto de apenas R$ 2,50 pelas três refeições do dia. O Maranhão detém a maior rede de restaurantes populares da América Latina.

Durante a inauguração, o governador Carlos Brandão reafirmou a meta de instalar unidades em todos os 217 municípios maranhenses. Ele ressaltou que, somada às demais políticas da área de assistência social, a expansão da rede contribui para o combate à extrema pobreza, o que permitiu a saída de quase 1 milhão de maranhenses dessa situação de vulnerabilidade.

“Dobramos o número de restaurantes populares no nosso estado e teremos unidades em todos os 217 municípios, garantindo alimentação de qualidade. São três refeições: o café da manhã, o almoço e o jantar. Qualquer pessoa pode ter acesso a essa alimentação e, mais do que o preço simbólico, é a qualidade que importa, especialmente para garantir às pessoas de baixa renda uma alimentação saudável”, observou Brandão.

O Restaurante Popular da Madre Deus tem capacidade para servir, diariamente, 250 cafés da manhã, 500 almoços e 250 jantares. Com isso, o programa alcança a marca de mais de 200 mil refeições servidas por dia em todas as regiões do Maranhão, reafirmando seu papel essencial no enfrentamento à insegurança alimentar.

Com a nova unidade, São Luís chega a 17 restaurantes populares. Somadas às unidades de São José de Ribamar (3), Paço do Lumiar (1) e Raposa (1), a Grande Ilha passa a contar com 21 equipamentos.

O marco evidencia o compromisso do poder público com a segurança alimentar e nutricional da população, fortalecendo o combate à fome. Ao longo do ano passado, foram servidas 43,2 milhões de refeições — entre café da manhã, almoço e jantar — nos municípios que já contam com restaurantes populares.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, a inauguração de mais uma unidade dessa grande rede é resultado do esforço da gestão estadual em enfrentar a extrema pobreza e a fome.

“É um momento muito importante aqui na Madre Deus, onde estamos testemunhando a sensibilidade e a coragem do governador, que mais que duplicou os restaurantes populares. Temos a meta de, em breve, ter unidades em todos os 217 municípios. Esse governo criou importantes programas sociais e tem enfrentado a extrema pobreza e a fome. Eu fico muito grato por participar desse momento histórico”, afirmou.

A chegada do equipamento de segurança alimentar foi elogiada pela população. A dona de casa Elizabeth Rocha fez questão de acompanhar a inauguração. “É maravilhoso ter um Restaurante Popular para nos atender. Sou moradora da região, e para todos que vivem aqui representa economia, com o valor de R$ 1,00 a refeição”, comentou.

Para a cuidadora Maria Eulina, essa política pública é essencial em todas as regiões do estado. “O governo está de parabéns. Eu vim hoje justamente para provar, e aprovei. Espero que esse trabalho tenha continuidade no nosso Maranhão, pois muitas pessoas necessitam. É muito importante a presença de um Restaurante Popular”, disse.

Iracema Vale agradece honrarias e destaca avanços na valorização da cultura

Parlamentar agradeceu, por exemplo, à Câmara Municipal de São Luís pela Placa de Honra ao Mérito

Entre outras coisas, Iracema Vale destacou a honra de ter sido agraciada com a Medalha 28 de Novembro

Na sessão plenária desta terça-feira (2), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), registrou sua gratidão pelas homenagens recebidas ao longo da semana e ressaltou iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura maranhense.

A parlamentar agradeceu à Câmara Municipal de São Luís pela Placa de Honra ao Mérito, entregue pelo vereador Astro de Ogum. A distinção reconhece personalidades que se destacam no serviço público e contribuem de forma relevante para a cidade.

“Receber essa homenagem foi motivo de muita alegria e me senti profundamente honrada pelo reconhecimento ao trabalho que temos realizado à frente da Presidência desta Casa”, afirmou.

A chefe do Legislativo Maranhense fez questão de dividir o reconhecimento com parlamentares e servidores da Assembleia.

“Divido essa homenagem com todos os deputados e deputadas, porque se o trabalho é bem avaliado, é porque contamos com compreensão, apoio e diálogo permanente. Estendo também esse reconhecimento a todos os servidores da Assembleia Legislativa, que são parte essencial de cada conquista”, ressaltou.

A presidente também destacou a honra de ter sido agraciada com a Medalha 28 de Novembro, maior comenda concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. “Fiquei muito feliz e profundamente tocada com esse gesto”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Iracema Vale relatou a emoção de participar de um encontro no Palácio dos Leões, que reuniu mais de 100 fazedores de cultura do estado. Ela parabenizou o governador Carlos Brandão pelo incentivo antecipado ao Carnaval maranhense.

“Ver o Palácio dos Leões repleto de fazedores de cultura foi algo inesquecível. O governador reuniu dirigentes de blocos, escolas de samba, tribos e tantas entidades para anunciar apoio ao Carnaval com três meses de antecedência. Isso é respeito à cultura e a quem a faz acontecer”, concluiu.

Deputados destacam dimensão da Convenção do MDB realizada em São Luís

Deputados repercutiram, na sessão plenária desta terça-feira (2), a convenção estadual do MDB, realizada na última sexta-feira (29), no Ceprama, no bairro Madre Deus, em São Luís. O evento reuniu milhares de lideranças políticas e foi reconhecido pelos parlamentares como uma das maiores convenções partidárias da história do estado.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) abriu as manifestações ressaltando a dimensão do encontro. “A convenção alcançou um marco simbólico e político ao reunir mais de 15 mil pessoas, com delegações de 132 municípios, incluindo 132 prefeitos, 115 vice-prefeitos e mais de 700 vereadores. Foi uma celebração democrática que reafirmou o protagonismo do MDB no Maranhão”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o partido vive um momento de reorganização e crescimento. “Esse avanço é resultado da condução do então presidente Marcus Brandão, que retomou a presença do MDB nos municípios como há muito não se via. Agora, com a eleição de Orleans Brandão, tenho certeza de que o partido seguirá nesse caminho de fortalecimento e expansão”, declarou.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), também celebrou o simbolismo do evento. “Foi uma convenção expressiva, marcada pela presença de lideranças de todas as regiões do estado. Parabenizo o MDB pela organização e pela escolha de Orleans Brandão, desejando uma gestão que contribua para o fortalecimento do partido e do Maranhão”.

O deputado Adelmo Soares (PSB) reforçou a avaliação positiva. “A convenção refletiu um momento de otimismo e continuidade de um projeto político que tem apresentado resultados concretos no estado. O encontro foi gigantesco e comparecimento massivo de lideranças demonstra confiança no trabalho que vem sendo executado”.

Para o parlamentar, eventos como esse mostram força política e diálogo com a população. “Vemos um alinhamento em torno de um grupo que vem entregando obras, políticas públicas e mudanças reais na vida das pessoas. Por isso, a presença de tantas lideranças do Maranhão é mais que simbólica: é resultado de trabalho contínuo”, concluiu.

Ao final das manifestações, os deputados reiteraram que a convenção consolidou o MDB como uma das principais forças políticas do estado e destacou a expectativa de que o partido mantenha o protagonismo nas eleições de 2026, com forte demonstração de unidade, organização e poder de mobilização.

“Ser homenageada por um vereador que cuida das pessoas torna tudo ainda mais especial”, diz Iracema Vale

A deputada Iracema Vale foi recebida em clima de grande mobilização na Câmara Municipal de São Luís durante a solenidade de entrega da placa de honra ao mérito. Plenário, galerias e corredores ficaram completamente tomados por lideranças e pela população, que acompanhou a chegada da parlamentar ao som da bateria da Turma de Mangueira, elemento cultural que reforçou o caráter popular da homenagem proposta pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB).

A sessão, conduzida pelo presidente Paulo Victor (PSB), reuniu a cúpula institucional do Estado. O chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão, os deputados estaduais Antônio Pereira(PSB) e Ana do Gás(PCdoB), as vereadoras Thay Evangelista(União Brasil) e Rosana da Saúde(Republicano), além de representante da Defensoria Pública. A composição demonstrou o peso político da solenidade e a capacidade de articulação do autor da proposição, bem como da homenageada.

Ao discursar, Iracema Vale destacou o valor simbólico do reconhecimento. “Ser homenageada por um vereador que tem forte ligação com o povo torna tudo ainda mais especial. Astro é um parlamentar que cuida das pessoas, especialmente daqueles que mais precisam. Essa honraria tem um significado profundo para mim”, celebrou Iracema.

Durante o evento, as demais autoridades enalteceram a liderança na Assembleia Legislativa e defesa da ampliação da presença feminina nos espaços de poder, reforçando a relevância da sua atuação no Parlamento estadual.

Em sua fala, o vereador Astro de Ogum ressaltou o sentido da homenagem e o perfil da deputada. “Esta é a homenagem da humildade. Iracema representa a grandeza que nasce do respeito ao povo, da simplicidade e da forma correta de exercer autoridade. É por isso que este reconhecimento é mais que merecido”, finalizou.

A cerimônia consolidou-se como um ato de reconhecimento público e aproximação com a sociedade, reforçando o protagonismo político de Iracema Vale e o caráter popular que marca as iniciativas do vereador Astro de Ogum.

Brandão entrega estrada de Santana em São João Batista e vistoria Travessia da Baixada

O governo do Maranhão entregou a pavimentação do trecho que liga o Povoado Santana, no Entroncamento da MA-314, à sede de São João Batista.
A estrada, com mais de 15 km de extensão, recebeu investimento de R$ 29,8 milhões e vai oferecer um trajeto mais seguro, confortável e acessível para quem depende da via todos os dias.

“A estrada de Santana estava totalmente destruída e, com isso, a gente vai melhorar o escoamento da produção, transporte de pacientes e alunos através de ambulâncias”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A obra, realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), incluiu serviços de terraplanagem, instalação de base e sub-base, construção de bueiros e toda a parte de drenagem para garantir o escoamento da água da chuva.

 

A pavimentação foi finalizada com asfalto de alta qualidade (CBUQ), que aumenta a durabilidade da estrada e melhora o desempenho no tráfego diário.

Com a nova estrada, moradores de Santana, São João Batista e comunidades próximas passam a ter melhor acesso a serviços de saúde, educação e transporte escolar.

A obra também facilita o escoamento da produção agrícola e pesqueira da região, além de reduzir o tempo de deslocamento e os custos de transporte.

Impacto que já começa a ser sentido no dia a dia: a estrada, antes marcada por dificuldades, agora oferece mais segurança e tranquilidade para quem precisa trabalhar, estudar ou vender sua produção no centro do município.

“A estrada antes era só lama, tinha muito buraco, e hoje está sendo entregue pelo governador. É uma obra importante para o nosso município, só temos que agradecer”, disse o funcionário público e morador Izandro Mota.

*Travessia da Baixada*
O governador Carlos Brandão também vistoriou o andamento de outras obras importantes daquela região, como a Travessia da Baixada.

“São obras muito importantes para a Baixada Maranhense, começam na sede de Anajatuba e vão até a beira do Rio Mearim. Esse trecho já está praticamente pronto. Vai ter um terminal e, de lá, vamos atravessar com a balsa até aqui, em São João Batista, com mais 30 km de asfalto até o centro da cidade”, explicou Carlos Brandão – ressaltando que a proposta é reduzir em até três horas o acesso à Baixada.

“É um desafio para a engenharia, porque nós estamos fazendo uma obra dentro de uma área pantanosa. É uma travessia. Ninguém acreditava nisso, e fazemos para o povo chegar mais rápido às suas casas”, completou o governador do Estado.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pontuou que a entrega atende diretamente diversos povoados de São João Batista, destacando que a Secretaria teve papel decisivo no processo, ao ouvir a demanda da população e encaminhar ao governador. “O municipalismo saiu do papel. Hoje, a gente realiza mais um sonho da comunidade. A estrada de Santana vira realidade. Estou muito feliz por fazer parte dessa história”, afirma.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, “essa rodovia é uma obra importante para a região de São João Batista, interligando povoados e promovendo desenvolvimento”. Ele ainda integrou a comitiva que vistoriou também o Cais do Porto da Raposa, em São João Batista.

O prefeito Mecinho considera que as melhorias estão trazendo mudanças significativas. “Vivemos o melhor momento do município, com muitas entregas e muitas obras. Não só com recursos próprios, mas também com a parceria do governo do Estado, que estendeu a mão e tem nos ajudado a desenvolver São João Batista.”

Orleans Brandão é eleito presidente estadual do MDB em convenção com 132 prefeitos

Cerca de 15 mil pessoas – prefeitos, vereadores, deputados, ex-prefeitos, ex-vereadores emedebistas e lideranças políticas de vários partidos – lotaram o Ceprama nesta sexta-feira (28), na Convenção Estadual do MDB. No encontro que reuniu caravanas de todas as regiões do Maranhão, Orleans Brandão foi eleito presidente estadual do MDB e vai conduzir o partido nas eleições de 2026.

“Este é um dos momentos mais importantes da minha trajetória. Estou muito feliz por ter o reconhecimento de tantos prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, lideranças dos municípios de todo o Maranhão. Vê-los aqui me enche de orgulho, pois juventude para mim é combustível para trabalhar pelos maranhenses. É isso que temos feito todos os dias”, discursou Orleans Brandão, ao ser anunciado presidente estadual do MDB.

A presença de 132 prefeitos, 115 vice-prefeitos, 729 vereadores e outras lideranças políticas de 182 municípios mostraram a força política da Convenção Estadual do MDB. Partido de destaque nacional, o MDB no Maranhão foi fortalecido nas últimas eleições sob o comando de Marcus Brandão, que fez questão de destacar a confiança em seu sucessor. “Nosso partido passou de sete para 37 prefeitos eleitos em 2024, além de dezenas de vice-prefeitos e vereadores. Orleans já mostrou sua capacidade de gestão e depois do governador é hoje quem mais conhece o Maranhão. Ele está preparado para essa missão”, afirmou.

Assim como o ex-preisdente José Sarney e a deputada federal Roseana Sarney, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, também fez questão de enviar sua mensagem a Orleans Brandão: “O MDB do Maranhão vive um novo tempo, de crescimento no presente e de olho no futuro. O jovem Orleans mostra que teremos um futuro extraordinário pela frente: eleger a maior bancada de deputados estaduais e federais, e o próximo governador do Maranhão”.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou o tamanho do prestígio de Orleans Brandão ao citar nominalmente os outros 20 deputados estaduais presentes na convenção. E o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, declarou com firmeza: “O MDB hoje afirma ao Maranhão e para São Luís que quer a continuidade do grande trabalho realizado pelo governo Carlos Brandão, ao eleger Orleans como nosso presidente”.

A convenção contou ainda com a participação dos deputados federais Isnaldo Bulhões, líder da bancada do MDB na Câmara Federal, e Yuri do Paredão, que representaram a direção nacional do partido.

Brandão lança Transporte Escolar Grátis para alunos do ensino médio da rede estadual e reforça apoio aos municípios

O governo do Maranhão segue avançando no programa Educação de Verdade. Nesta quinta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, foi lançado o eixo Transporte Escolar de Verdade, que garante passe gratuito nos ônibus para alunos do ensino médio da Grande Ilha e de Imperatriz que utilizam bilhetagem eletrônica.

Com o eixo Transporte Escolar de Verdade, cada estudante receberá o cartão Meu Transporte Escolar Grátis, com crédito de R$ 75 por mês, garantindo a ida e a volta de ônibus para a escola. Serão cerca de 60 mil alunos contemplados, com inscrições abertas a partir de 1º de dezembro de 2025, no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Durante o lançamento, o governador Carlos Brandão destacou a importância do programa para os municípios e os estudantes. “Hoje é uma data muito especial. O lançamento do Transporte de Verdade faz parte do programa Educação de Verdade, dividido em três eixos. O primeiro eixo, Transporte de Verdade, vai aumentar em praticamente 10 vezes o valor do transporte para os municípios. Os prefeitos farão as contratações de ônibus para transportar alunos das zonas rural e urbana. Em São Luís, na Grande Ilha, e em Imperatriz, que têm bilhetagem eletrônica, distribuiremos o cartão diretamente para os alunos, o Meu Transporte Escolar Grátis, com R$ 75 mensais.”

Nos demais municípios, o programa vai complementar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), fortalecendo o transporte escolar municipal. Em Tutóia, por exemplo, o recurso anual vai passar de R$ 381 mil para mais de R$ 1,1 milhão, permitindo melhor distribuição de ônibus, vans e carros para garantir transporte de qualidade aos estudantes, com fiscalização do Estado.

Alunos presentes no lançamento comemoraram as ações do governo, a exemplo da estudante Francine Guajajara, do 2º ano do ensino médio do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho.

“Quero agradecer a esse homem grandioso, nosso governador Carlos Brandão, por melhorar a qualidade das escolas públicas. Agora temos comida no restaurante, as salas de aula estão sendo reformadas e estamos com muita expectativa para receber o novo transporte escolar. Espero que todo aluno tenha a oportunidade de receber esses benefícios assim como eu, aluna indígena”.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; da secretária de Educação (Seduc), Jandira Dias; da presidente da Assembleia Legislativa e deputada Iracema Vale; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do prefeito de Bacabal, Roberto Costa; além de prefeitos e outras autoridades.

*Educação de Verdade*
O programa Educação de Verdade é dividido em três eixos: Tô Conectado, Alimentação de Verdade e Transporte de Verdade. No primeiro eixo, já foram entregues cerca de 250 mil tablets aos alunos do ensino médio, garantindo acesso a recursos digitais, biblioteca virtual e cursos de capacitação; no segundo, a alimentação escolar foi ampliada, com cardápio completo e entrega de cestas básicas durante as férias; e agora, no terceiro, está sendo reforçado o transporte na Grande Ilha, Imperatriz e municípios do interior. O objetivo, com isso, é garantir acesso, permanência e aprendizado de qualidade em todas as escolas estaduais.

Brandão sanciona lei que cria auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio

“Tenho certeza que onde minha mãe estiver, ela está muito feliz, pois esta iniciativa vai ajudar não só os filhos dela, mas os de muitas outras pessoas”. A fala é de Herlen Ferreira, adolescente que ficou órfã ao perder a mãe em decorrência do feminicídio e, a partir de agora, uma das beneficiadas com a lei sancionada nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Brandão, que garante pagamento de auxílio de meio salário-mínimo para todos os órfãos até completarem 18 anos, além de todo o apoio necessário para recomeçarem – inclusive, psicológico.

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador afirmou que a proposição vai suprir as necessidades básicas dos órfãos, decorrentes da perda da mãe e prisão do genitor (na maioria das vezes), em razão do crime de feminicídio, o qual acarreta, muitas vezes, em grave situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Durante a solenidade de sanção da lei, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão ressaltou que a medida é um gesto de justiça e para garantir dignidade, acolhimento e oportunidade de recomeço a essas famílias.

“Desde o primeiro momento compreendemos que se tratava de uma iniciativa que ultrapassa o campo jurídico e financeiro. É uma resposta humanitária, que reconhece o impacto profundo que o feminicídio causa nas famílias e, especialmente, nas crianças que ficam sem as mães”, declarou.

O chefe do Executivo estadual também aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento a todos os poderes constituídos e à sociedade maranhense. “Hoje é também uma oportunidade de debatermos com todos os poderes e a sociedade civil o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Somente no primeiro semestre deste ano, a Justiça concedeu 13 mil medidas protetivas. No entanto, dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que 60% das mulheres vítimas de violência ainda têm algum tipo de receio de denunciar seus agressores. Precisamos garantir às mulheres que são agredidas a confiança e segurança necessária para buscarem a ajuda dos órgãos competentes, para quebrarem o ciclo de violência”, pontuou.

*Surgimento da lei*
A lei que determina o pagamento mensal de meio salário-mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio até que completem 18 anos de idade é decorrente do Projeto de Lei (PL) nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei nº 11.723/2022, a partir de indicação da deputada Daniella (PSB).

A nova lei estabelece diretrizes para a instituição do programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Estado do Maranhão”. O PL foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa e sancionado nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Brandão.

*Ações de combate a violência contra a mulher*
A iniciativa soma-se a outras ações do governo do Maranhão no combate a todas as formas de violência contra a mulher, como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha, além de fortalecer a proteção de crianças que enfrentam as consequências deste tipo de crime.

“Quando assumimos o governo, o Estado tinha nove Patrulhas Maria da Penha. Hoje, são 29. Também tínhamos uma Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, e uma Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz. Agora, já são cinco casas da Mulher Maranhense, com previsão de chegarmos a 18. Nosso governo tem feito muitas ações para romper o ciclo de violência doméstica no estado e vai seguir trabalhando firme, em parceria com os demais poderes e a sociedade”, informou Brandão.

A proposta encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa se somou à que já havia sido encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). “É de fundamental importância que o governo do Maranhão não apenas abrace, como também lidere esta política pública. Agora, as crianças e adolescentes que perderem as mães para o feminicídio, além da ajuda financeira, terão assistência psicológica e social, tendo melhores condições de superarem o trauma e recomeçarem suas vidas”, avaliou o procurador-geral de Justiça, Danilo Castro.

*Comoção*
A proposta nasceu a partir da comoção pública gerada pela história do pequeno Luís Fernando e seus irmãos. A criança, natural de Pedro do Rosário, a 341 quilômetros de São Luís, fez relato emocionante, que viralizou nas redes sociais e comoveu o Maranhão. A mãe do menino foi morta pelo companheiro a facadas, em fevereiro deste ano.

Nas imagens em que o menino aparece chorando e com a voz embargada, ele desabafa como seria a sua vida caso a mãe, Cirani Lopes Ferreira, ainda estivesse viva. “Se ela tivesse viva, eu não ‘tava’ desse jeito aí… Todo sujo”, diz a criança em um trecho do vídeo.

Luís Fernando e os irmãos estiveram em São Luís a convite do governador Carlos Brandão para participar da solenidade. Eles vieram acompanhados do jornalista e radialista William Vieira, que chamou atenção para o caso em suas redes sociais.

Herlen Ferreira, irmã mais velha de Luís Fernando, falou que, apesar da tristeza de ter perdido a mãe, ficou feliz pela iniciativa do governo do Maranhão, pois ajudará muitas famílias do estado, incluindo a sua. “Esse auxílio vai ajudar a gente bastante, principalmente a comprar alimento. Fico feliz que por causa do vídeo do Luís Fernando a gente está vivendo este momento. Ela [a lei] não vai trazer nossa mãe de volta, mas vai ajudar muitas famílias e muitas crianças”, afirmou.

STF confirma reeleição na Alema com vitória de Iracema Vale por 10 x 0 sobre Othelino Neto

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta segunda-feira (24), encerrando a disputa jurídica que envolvia o comando da Casa. O julgamento ocorreu no plenário virtual e aguardava apenas a manifestação do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Na última terça-feira (18), o ministro Luiz Fux divulgou seu voto e consolidou o placar de 9 a 0 a favor da manutenção da recondução. A ação havia sido proposta por parlamentares da oposição, que questionavam o processo interno que reconduziu Iracema ao comando da Alema.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, havia votado em março pela improcedência do pedido, entendimento seguido por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Com o placar definido, o STF reforça que não houve irregularidades que pudessem anular a eleição interna da Assembleia.
Nos bastidores, a decisão é vista tanto como um revés para a oposição — cuja ofensiva jurídica não encontrou respaldo na Corte — quanto como um reforço à posição institucional de Iracema Vale, consolidando sua liderança e garantindo estabilidade à Assembleia Legislativa do Maranhão.

*Relembre*
A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, realizada em novembro de 2024, terminou em um fato incomum: um empate absoluto. Iracema Vale e Othelino Neto receberam 21 votos tanto no primeiro quanto no segundo turno da eleição.

Diante da igualdade, prevaleceu o critério de maior idade previsto no regimento interno, o que garantiu a vitória de Iracema Vale. A ala de oposição, porém, passou a questionar o desfecho e levou o caso ao STF.